Regras mudam e doenças elegíveis são reduzidas



Parece que as vendas para clientes PCD vão tombar daqui para frente. O motivo, além da própria crise da Covid-19, são as novas regras para isenções de IPI, ICMS, IOF e IPVA, que foram publicadas no Quotidiano Solene da União no dia 3 de agosto.Com elas, comprar um carruagem PCD fica mais difícil, dependendo da limitação que o cliente tiver. Agora, unicamente os graus moderado e grave. Isso deve retirar muitos dos atuais compradores, que possuem lesões de proporção ligeiro.Agora, são elegíveis unicamente nas “formas de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou escassez de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções”.Apesar de as novas regras terem sido publicadas pelo Confaz (Parecer Pátrio de Herdade), os Estados precisam ratificar num prazo de 15 dias, mas as medidas entram em vigor somente em janeiro de 2021. Logo, em cinco meses, os clientes que possuem lesões de proporção ligeiro, poderão comprar carros para PCD.O que não mudou foi o processo para obtenção das isenções, começando com o laudo médico atestado por um profissional que atenda na rede pública de saúde (SUS). O atestado tem que constar que a deficiência é parcial ou totalidade para guiar. Também o número de motoristas autorizados a guiar se mantém em três, atendendo aos clientes que não possuem mais condições de guiar.Continua valendo a regra de transferência somente posteriormente quatro anos, porém, as outras doenças, tais porquê problemas neurológicos, esclerose múltipla, portadores do vírus HIV, cancro, diabetes, alguns problemas de poste, assim porquê artrose e tendinite, entre outras doenças degenerativas, por exemplo, eram elegíveis para se obter o favor.Assim, perda de força ou limitação no movimento dava recta à isenção. Estes motoristas devem perder o recta às isenções com a mudança nas regras.[Fonte: Estadão] O que você achou desta notícia?



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