CNH vencida volta a ter prazo para renovação; veja datas


CNH vencida durante a pandemia voltará a ter prazo para renovação a partir de 1o. de janeiro de 2021

O Contran vai revogar a solução que flexibilizava o prazo de renovação de CNH vencida durante a pandemia. O órgão determinou essa semana que a partir de 1o. de dezembro os prazos voltam a valer. A CNH vencida em seguida 19 de fevereiro, que não tinham prazo para renovação, agora já têm uma data para regularização.
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Em março, devido à pandemia do novo coronavírus, o Juízo Pátrio de Trânsito (Contran) suspendeu prazos e processos para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito. Em junho, a Solução 782/20 referendou a decisão e a suspensão de prazos foi mantida por tempo indeterminado. Mas nesta semana, o órgão decidiu revogar a Solução 782/20. A decisão deve ser publicada no Quotidiano Solene da União nos próximos dias.

O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, inclusive aqueles com data anterior a 19/02/20. Essa regularização ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade.
Porquê fica a situação da CNH vencida em 2020
Documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021. Para a CNH vencida em fevereiro de 2020, o prazo de renovação vai até 28 de fevereiro de 2021. A CNH vencida em março de 2020 tem prazo de renovação até março de 2021. E assim sucessivamente até atingir a CNH vencida em dezembro de 2020, do qual prazo de renovação vai até dezembro de 2021.
Prazo de renovação da CNH vencida em seguida janeiro de 2021
De conformidade com o Contran, a situação volta ao normal para condutores que tem a validade do documento a partir de 1o. de janeiro de 2021. O Código de Trânsito Brasílico diz que é permitido encaminhar por até 30 dias com a CNH vencida.
Lembrando que as CNHs que forem renovadas antes de abril de 2021 ainda terão o prazo de validade de conformidade com o que diz o CTB atualmente. Por enquanto, o prazo de renovação da CNH permanece a cada cinco anos para condutores de até 65 anos. Supra dessa idade, a validade máxima é de três anos.

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